Se você tem mais de 40 anos, já brincou com bolinhas de mamona. Pois é, atualmente, as brincadeiras ficaram bem mais sofisticadas.

 

O QUE SÃO AS “ARMINHAS DE GEL”?

A definição correta é “arma de projéteis de gel” (em inglês, Gel Blaster) que correspondem a artefatos plásticos que imitam armas de fogo, com munição feitas de gel, que tornando-se uma febre no Brasil e no mundo.

De origem chinesa, os produtos são eletrônicos, com baterias recarregáveis e chegam a disparar até 300 bolas de gel por minuto. Há modelos que imitam exemplares conhecidos de armas de alto calibre, como a AK-47 e rifles.

As “arminhas de gel” normalmente são coloridas com objetivo de caracterizar o artefato como um “brinquedo”, mas outras - pelo menos em imagens disponíveis na internet - são muito próximas de um simulacro (imitação de uma arma de fogo), o que pode gerar confusão.

A princípio, elas parecem inofensivas, e - desde que não atinjam áreas sensíveis - seus projéteis podem causar dor leve ou pequenos hematomas e mesmo assim, seu uso indiscriminado, sem hora nem lugar definidos, causa apreensão.

 

O QUE SÃO AS BOLINHAS DE GEL?

As pequenas e coloridas orbeez são feitas de um material super absorvente chamado poliacrilato de sódio. Desidratadas, são esferas minúsculas como grãos de arroz, mas ao serem colocadas na água, podem expandir até 150 vezes seu tamanho original (7 ~ 8 mm).

Por serem, basicamente só água, as bolinhas de gel são moles e explodem assim que atingem um alvo duro, evaporando e sumindo em poucas horas, pois são biodegradáveis e não-tóxicas.

Essas bolinhas são muito conhecidas como as utilizadas para decoração de vasos e podem ser encontradas em diversas lojas.

 

POR QUE O CLUBE ESTÁ SE ENVOLVENDO?

O debate sobre o tema se iniciou após reportagem veiculada pelo programa Fantástico de 13/10/2024, principalmente após notícia que um transeunte foi ferido e perdeu a visão de um dos olhos em função do impacto de uma “bolinha de gel”. Ainda que não existem informações precisas, realizamos pesquisa na internet para obter mais dados sobre o assunto:

Com a “evolução das coisas”, ficou a pergunta sobre do que se tratava, quais as restrições, as opiniões de especialistas e principalmente, o que isso afetará na vida dos associados. Para isso, fomos buscar informações sobre o assunto para redigir essa matéria.

 

INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está atento às recentes reportagens sobre as “réplicas de armas com projéteis de bolas de gel”. De acordo com a Portaria Inmetro nº 302, de 2021, esses produtos não são considerados brinquedos.

A regulamentação define que brinquedos são produtos destinados ao uso por crianças menores de 14 anos. Portanto, itens que não atendem a essas definições não podem ser comercializadas como “brinquedos”, nem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO.

O INMETRO também define requisitos específicos para armas de brinquedo. Réplicas de armas com projéteis de bolas de gel são semelhantes a equipamentos como airsoft e paintball, regulamentados pelo Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, o qual não está sob a competência do instituto.

Além disso, todas as armas de brinquedo, com ou sem projéteis, devem atender às advertências e requisitos de segurança estipulados para brinquedos. O Anexo C da Portaria Inmetro nº 302, de 2021, determina marcações específicas para brinquedos que se parecem com armas, enquanto o Anexo V, item 47, lista imitações de armas de fogo como produtos que não são classificados como brinquedos.

 

“O INMETRO reafirma, com base na regulamentação vigente, que as réplicas de armas com projéteis de bolas de gel não são classificadas como brinquedos”, destaca João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto.

Em 07/10/2024, o INMETRO publicou o Ofício Circular nº 20/2024/Dconf-Inmetro onde informou que arminhas de gel não são brinquedos e que algumas atualmente encontradas no mercado imitam nomes reais de armas de fogo, ainda que estampadas e: (a) certificados para as "arminhas de gel" emitidos são indevidos; (b) que se cancelem todas as certificações concedidas; (c) que os distribuidores sejam comunicados para retirarem os produtos do mercado onde o artigo foi classificado como brinquedo; (d) realizará operações a partir de 01/11/2024 para identificar e recolher produtos com uso indevido do Selo de Conformidade.

Somente para comparativo, a empresa Hasbro, responsável pelos brinquedos Nerf, possui Selo de Conformidade do INMETRO de todos seus brinquedos, com indicação para +8 anos e restrição de 0-3 anos. Algumas pesquisas indicaram que a velocidade estimada do "dardo" varia entre 88 e 120 km/h, ou seja, o que é o máximo do brinquedo certificado, é o o mínimo de uma "arma de projéteis de gel".

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Em matéria veiculada na Folha de São Paulo de 11/09/2024, O capitão Felipe Neves, do Centro de Comunicação Social da PM de São Paulo declarou que “esse tipo de brincadeira pode ensejar vários problemas, desde acidente de trânsito, ferimentos e até um mal-entendido. Quem vê pode pensar que é um arrastão, por exemplo”. A SSP também vê risco de uso para a prática de crimes, afirma a SSP.

A Secretaria da Segurança diz, ainda, que os equipamentos podem ser confundidos com armas de fogo. E, segundo o Estatuto do Desarmamento, a fabricação e comercialização de réplicas e objetos que podem ser confundidos com armas de fogo é vedada, assim como a utilização do objeto em confrontos e como meio de ameaças, como tem ocorrido.

 

ESTATUTO DO DESARMAMENTO

O Exército, responsável pela política de desarmamento do País, afirma por sua vez que “não se assemelham a arma de fogo, réplica ou simulacro e, dadas as definições dispostas na legislação em vigor, os lançadores de gel não se enquadram em como Produto Controlado pelo Exército, portanto fogem às atribuições regulatórias deste órgão técnico normativo.”

O site do ASMESTRO-SI veiculou em 23/09/2024 registra o entendimento do Exército é de que as bolinhas de gel são lançadas a baixas velocidades e a curtas distâncias, não causando danos às pessoas e ao patrimônio. Além disso, funcionam por meio de baterias e “não se confundem com armas de pressão, como airsoft”. “Suas características principais, como cor e peças (bulbo reservatório), não se assemelham a arma de fogo, réplica ou simulacro”, diz.

O Estatuto do Desarmamento especifica que a fabricação e comercialização de réplicas e simulacros de armas de fogo é proibida no Brasil. O uso desses objetos em simulação de confrontos ou como forma de ameaça também é vedada por lei. Além dos disparos de uma “arma de gel” poder machucar gravemente os olhos, o uso dessa peça em locais públicos causa a sensação de insegurança e preocupação constante para as pessoas que não estão participando da brincadeira.

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

O consultor sênior do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani declarou à Folha de São Paulo em 19/09/2024 que as armas de gel tecnicamente se enquadram como armas de pressão. "O Brasil já registrou diversos casos de ferimentos graves e até mortes causados por esse tipo de armamento. Por esses motivos, a polícia tem justificativas para apreender essas armas, especialmente quando usadas em vias públicas".

Langeani explica que quem vende ou importa o equipamento precisa de um Certificado de Registro. Quem compra a "arminha de gel", porém, não precisa registrá-la. Também não é necessário ter porte ou posse para adquirir o equipamento.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, porém, proíbe que menores de 18 anos tenham acesso a essas armas. "O Estatuto também proíbe a importação, comercialização e uso de armas de brinquedo, réplicas ou simulacros. Essas armas são frequentemente utilizadas em assaltos, sendo escolhidas por criminosos justamente por sua aparência", disse Langeani.

 

POSICIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Assim como o mapa não é o território, uma escultura de uma pessoa não é a pessoa e a réplica de um avião não é um avião, não podemos confundir uma réplica de uma arma e com uma arma verdadeira.

Ainda que o clube tenha mais de 109 mil m², não existe uma área destinada, preparada ou mesmo segura para que associados realizem atividades ligadas à armas de projéteis de gel, airsoft ou paintball. Sempre poderá haver um associado passando ao lado ou mesmo assistindo, sob o risco de ser atingido.

Em 15/11/2024 numa partida de vôlei na quadra de areia, inconscientemente, atingiram o rosto de uma criança, gerando desentendimento entre adultos. Qual seria o resultado se nas mesmas condições, uma criança fosse atingida por um projétil de gel?

Não há como esta diretoria ou qualquer funcionário especificar e fiscalizar qual “brinquedo” (marca/modelo) pode ser utilizado. Além dos riscos de lesões, e pela similaridade com armas verdadeiras, há chances de associados acionarem não somente a diretoria, mas também a Polícia Militar para verificações, o que causaria transtornos maiores.

 

Entendemos que o clube não possui áreas próprias para a prática de atividades desta natureza e que os associados que frequentam o local podem ficar no meio do “fogo cruzado”, pois as armas de projéteis de gel (Gel Blaster), airsoft e paintball, podem causar ferimentos e até mesmo cegar, se atingir os olhos.

 

PARCERIAS

O Saint Moritz Country Club fez parceria com o Adrena Paintball & Airsoft, que possui 3 unidades, sendo duas localizadas na Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 25.000 e 28.000, onde os associados terão 10% de desconto apresentando a carteirinha.

Agora os associados têm um espaço ideal e preparado, há menos de 3,7 km do clube para praticar seus jogos.

Consulte o site (https://adrenapaintball.com) e veja os locais e horários disponíveis para levar sua turma.